OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Detran devolverá carro retido na vistoria

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope

Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa

Desconstituída condenação por posse irregular de espingarda de uso permitido

Ministro fundamenta sua decisão no princípio de que a simples posse da arma sem munisão não representa perigo real

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Júri condena réu que asfixiou mulher

O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

Trancado inquérito policial contra advogada

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu ordem a habeas corpus e determinou trancamento do inquérito policial instaurado contra uma advogada acusada pelo Ministério Público de denunciação caluniosa em Pontes e Lacerda.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.